O Fed quer 2% de capital sobre os primeiros US$ 20 bi em stablecoins de cada emissor
O Federal Reserve abriu consulta pública sobre reservas, capital e resgate para emissores de stablecoin sob sua supervisão, o próximo passo do GENIUS Act, a lei federal americana que regula essas moedas digitais.
Na quinta-feira, 24 de setembro, o Federal Reserve propôs duas regras para emissores de stablecoin, moeda digital que mantém valor fixo atrelado a um ativo de referência, geralmente o dólar, sob sua supervisão. A primeira exige que os emissores mantenham reservas cobrindo 100% das stablecoins emitidas apenas em ativos líquidos e seguros, como títulos do Tesouro americano de curto prazo, além de criar exigências de capital e regras de resgate. A segunda cria um processo de aplicação para bancos supervisionados pelo Fed que queiram emitir suas próprias stablecoins.
O texto detalha uma cobrança de capital por risco operacional escalonada: 2% sobre os primeiros US$ 20 bilhões em stablecoins em circulação, 1,5% sobre os próximos US$ 30 bilhões e 1% sobre o que exceder US$ 50 bilhões, segundo a Cointelegraph. Os emissores também precisarão processar resgates em até dois dias úteis e publicar relatórios mensais sobre reservas, auditados por firma de contabilidade registrada e certificados pelo CEO e pelo CFO da empresa.
A proposta é a peça do Fed num processo maior de implementação do GENIUS Act, a lei federal que Donald Trump sancionou em julho de 2025 e que criou o primeiro marco regulatório nacional para stablecoins nos Estados Unidos, exigindo reservas na proporção de um para um e auditorias anuais. O prazo inicial para as agências publicarem regras era julho de 2026, já vencido; a Office of the Comptroller of the Currency (OCC), reguladora bancária federal, corre para fechar sua própria versão até novembro, e o Tesouro americano já propôs restrições à venda de stablecoins fora de conformidade. A lei entra em vigor em 18 de janeiro de 2027, ou 120 dias após a publicação das regras finais, o que ocorrer primeiro.
O governador do Fed Michael Barr, que já havia levantado ressalvas sobre o GENIUS Act, apoiou a proposta, mas cobrou mais rigor na fiscalização contra lavagem de dinheiro. Ele criticou um padrão que impediria o Fed de agir sobre uma falha de compliance a menos que ela seja considerada "significativa ou sistêmica", dizendo temer efeitos desconhecidos sobre a capacidade do órgão de fiscalizar. Barr também pediu que o direito universal de resgate seja deixado claro na regra final.
O período de consulta pública fica aberto por 60 dias após a publicação no Federal Register, e as regras ainda podem mudar antes da versão final, processo que costuma levar meses.
2% de capital sobre os primeiros US$ 20 bi em stablecoins de cada emissor
A conta do FedO Layer 8 volta ao assunto quando houver novidade.
O relato depende do comunicado oficial do Fed e da cobertura especializada; a regra ainda não foi finalizada.
Emissores de stablecoin
Quem emite stablecoin nos EUA vai encarar mais capital e menos flexibilidade de reserva
- A cobrança de capital por risco operacional cresce por faixa de valor emitido, de 2% a 1%. Fonte: Cointelegraph
- Interpretação · leitura do Layer 8A escala decrescente de capital favorece emissores muito grandes, que pagam proporcionalmente menos sobre o excedente.
Bancos supervisionados pelo Fed
Bancos que querem emitir sua própria stablecoin ganham um caminho formal, mas burocrático
- A segunda proposta cria processo de aplicação exigindo plano de negócios e informações financeiras. Fonte: Board of Governors of the Federal Reserve System e CoinDesk
- A proposta também define regras para custódia dos ativos que apoiam as stablecoins. Fonte: Decrypt
Evidência▾
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Entidades Federal Reserve, GENIUS Act, Michael Barr, OCC, Tesouro dos EUA, Donald Trump, FDIC
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